Poluição sonora incomoda cachoeiranos

POR JENYPHER PEREIRA

A população de Cachoeira sofre constantemente com a poluição sonora e, apesar do pequeno porte da cidade, a perturbação do sossego alheio na sua zona urbana é um problema a ser enfrentado. A poluição se dá principalmente por meio de carros de som que se encarregam de fazer anúncios publicitários referentes ao comércio, eventos e, até mesmo, emitir notas de falecimento.

De acordo com o 1º art. da Lei Municipal Nº. 546/1999 é vedada a emissão de ruído de qualquer natureza e espécie, produzido por qualquer meio que perturbe o bem estar e o sossego público. Entretanto, isto não tem ocorrido na Cidade Heroica. A maioria das empresas responsáveis pelos automóveis não tem conhecimento da Lei e, tampouco, repassam esta informação aos seus funcionários. 

O motorista Jurandir Ribeiro admite não ter muito conhecimento acerca da Lei Municipal e, alega que, como a empresa em que trabalha não tem o aparelho para verificar os decibéis (dB) emitidos, circula à vontade pela cidade, inclusive nas circunvizinhanças – Conceição da Feira e Muritiba. Questionado sobre a restrição dos carros de som em ambientes específicos, como escolas e hospitais, o profissional explica que se preocupa em baixar o volume ao passar por estes locais, mas que não é a empresa que lhe orienta a fazê-lo. “Aqui a gente não tem um medidor, nunca medimos o som, não temos como controlar”, revela.

FISCALIZAÇÃO

Dois decibelímetros foram adquiridos, em 2005, pelo juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos. Um aparelho está na Polícia Militar (PM) e o outro estaria no Fórum da cidade, sendo a PM responsável pela fiscalização na região. Entretanto, funcionários do Fórum afirmam que o aparelho está na Delegacia de Polícia. O delegado não pôde se manifestar, pois se encontra de férias.

O tenente PM do 2º Pelotão, Kleber Silva, informa que o decibelímetro deve ser aferido anualmente pelo Inmetro para então ser utilizado, o que não ocorre. Em caso de abusos constatados nas fiscalizações, o equipamento não pode ser usado como prova de que o som está realmente alto. Todavia, a lei de contravenções permite que caso seja verificada a perturbação do sossego da população – independente dos dB emitidos –, o indivíduo possa ser autuado e levado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Os moradores se incomodam com os intensos ruídos e há quem acredite que isto não é “normal”. Para a aposentada Lindaura Damasceno, a solução seria abolir o uso dos carros de som. “Em minha opinião, ninguém gosta”, avalia.


Além dos próprios automóveis, há consideráveis incidências de mau uso do som por parte de alguns moradores e donos de bares. Os maiores casos de poluição sonora são registrados nos fins de semana e causados por jovens, na Praça 25 de junho, assim como nos bares distribuídos pela cidade. Através das denúncias de moradores que a Promotoria de Justiça repassa para a PM, os policiais entram em contato com os responsáveis pelos estabelecimentos e, caso se verifique altura elevada do som e a recusa em abaixá-lo, os indivíduos são conduzidos à delegacia e seus aparelhos são apreendidos.

BOM SENSO

Nem sempre a PM consegue atender as denúncias referentes à poluição sonora. Pois, segundo o tenente, há apenas uma guarnição em Cachoeira para todas as operações militares. Estas operações vão desde a Lei Maria da Penha, furto de automóveis e tráfico de drogas, até condução de veículos automotores por pessoas não habilitadas. “Nos momentos em que podemos e conseguimos fazer a fiscalização, ótimo. Mas nem sempre que ocorrer poluição sonora e ligarem para a Polícia Militar, ela vai atender. Nem sempre a viatura estará disponível, naquele momento, para realizar a verificação”, constata.

Lucimara Lidio, subgerente de uma loja de roupas, relata que o barulho atrapalha principalmente no atendimento aos clientes. Ela diz que, no Centro da cidade, onde trabalha, por vezes os automóveis param em frente ao estabelecimento e não permitem que a comunicação ocorra. Seu contratante também utiliza carros de som para fins publicitários, mas ela acredita que ele os mantêm em volume mais baixo do que os outros veículos, além de permitir que circulem apenas na zona rural.

Alguns dos funcionários que moram em cidades vizinhas e possuem conhecimento sobre a Lei procuram utilizar o bom senso em seu trabalho, já que as empresas, em sua maioria, não fornecem orientações a respeito de como atuar em Cachoeira. Em Cruz das Almas, por exemplo, o Alvará estabelece um limite de 70 dB. Há quem procure respeitar este limite por saber que ao adotar boa postura profissional, mesmo fora de sua cidade, será reconhecido de forma positiva pela população. “Utilizo o bom senso e baixo o volume do carro”, afirma um motorista. “Acho que para acabar com a poluição sonora, deveriam ser feitas campanhas de conscientização para que a informação fosse repassada”, complementa.

O serviço de denúncia por parte dos incomodados também é importante. Os números para denúncia, além do 190, são: (75) 3425-2786 e (75) 9980-6434, número funcional que permanece na viatura da PM.